Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.
Central de Flagrantes de Parnaíba recebe melhorias
Na Argélia, por exemplo, começa aos 13. No Canadá, aos 12.
"Há suspeita de tortura em virtude de como o rosto de Verônica ficou desfigurado", diz a defensora pública Juliana Belloque.
Os acusados estavam envolvidos em duplo homicídio
87% querem redução da maioridade penal; número é o maior já registrado Publicidade
A Secretaria adquiriu estoque necessário para atender às unidades neste primeiro semestre.
Este é o primeiro campeonato de futsal realizado na penitenciária, que contou com a participação de oito equipes
polêmica
Vagas
Segundo Vilobaldo Carvalho, do Sinpoljuspi afirma que a nova unidade prisional que será inaugurada em maio, possui altos índices de risco de fuga.
presos
As medidas têm contribuído para a melhoria das condições de trabalho dos agentes penitenciários, garantindo mais segurança aos servidores.
Superlotação
Penitenciário
Crime
A iniciativa é da Secretaria Estadual de Justiça (Sejus).
Penitenciária
PPPs
A construção da nova unidade prisional do Estado está na sua etapa final e a previsão é inaugurá-la ainda nesse semestre.
Ele atribui a conquista a uma boa gestão.
Audiência
Ele disse ainda que comunicou à Seds sobre o fato.
"A intenção é dar celeridade aos processos dos presos em flagrante, levando ao conhecimento do juiz os autos para que ele faça a avaliação e dê a sentença
Força Nacional sai nas ruas de Teresina para cumprir mandados de prisão e policiamento. Agora, 17 de Mar