O programa Maranhão Livre da Fome, tem como objetivo erradicar a extrema pobreza no estado, hoje presente em cerca de 1,5% da população.
Polícia Federal terá a incumbência, a partir de 1º de julho, de assumir o controle e fiscalização dos atiradores esportivos e sobre a concessão e registro de armas de fogo
No interior do imóvel, que possue uma academia particular, os policiais apreenderam munições e armas.
Iniciativa estava prevista na reforma tributária estadual aprovada no ano passado
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
Proposta já teve pedido de urgência aprovado; texto retoma permissão para clubes de tiro funcionarem próximos a escolas
Presidente viajou até Canoas e Porto Alegre com uma comitiva dos três poderes. RS registra mais de 60 mortos após uma semana de chuvas intensas e cheias de rios.
Projeto de lei complementar permite aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo. PLC vai à votação
O projeto é de autoria da presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), e foi aprovado no fim do ano passado pela Comissão de Segurança Pública.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votações desta segunda-feira (4) o mencionado requerimento
Governo espera aumentar arrecadação e desestimular o armamento para a população civil.
A iniciativa se soma a outras ações do governo Lula, que tem se posicionado contra medidas que incentivem a venda e o uso de armas no país
Algumas áreas afetadas pelas enchentes enfrentam a escassez de combustível e a preocupação com o desabastecimento de alimentos
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
O alerta é fundamental, principalmente, para quem vive próximo aos aeroportos localizados em perímetro urbano
O presidente manifestou pesar pelas vítimas e disse que o governo tem prestado auxílio à população
De acordo com a proposição do deputado Carlos Augusto, as normas servirão para orientar os policiais sobre as abordagens
A deputada Teresa Britto (PV), que levou a questão ao Legislativo, defendeu que o Ministério Público Federal entre com uma ação civil pública
Único ministro indicado pelo presidente, ele pediu vista e não há previsão de quando a Corte vai retomar análise do tema
De helicóptero, ele deve verificar os estragos em uma das regiões mais afetadas pelo fenômeno climático.
Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária
O presidente Jair Bolsonaro já editou dois decretos sobre o assunto (9.785 e 9.797). O segundo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (22).
Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional
A nova norma estende a onze categorias o direito de porte de armas
O decreto foi assinado em uma cerimônia no Palácio do Planalto