Comissão da Educação da Câmara dos Deputados entrega resultados da consulta pública ao Ministro da Educação
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Pessoas que estavam presentes no local notaram a ausência do homem e imergiram para procurá-lo.
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
Brasil ganhou a nota de 94,9, bem à frente do México, co 86, e Austrália, com 84, que estão em segundo e terceiro lugares, respectivamente.
A Cúpula serve, além das estratégias para o momento atual, como uma prévia para as discussões e definições que se darão, em 2025, durante a COP30
Pela primeira vez, um professor disponibiliza cinco produtos, em um único evento, para a comunidade acadêmica e sociedade em geral
Os casos passaram de um total de 81.505 registros em 2016 para mais de 100 mil, no ano passado
Cerca de 40% da população brasileira têm colesterol elevado, de acordo com a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC)
Ao mesmo tempo em que a alimentação pode ser a vilã do colesterol, ela também pode ajudar a regular os níveis de colesterol no sangue
Decisão segue uma resolução da Anvisa de 2009, que proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos
Jadelson Ribeiro dos Santos, presidente da Federação de Tênis de Mesa do Piauí, informas que o evento já tem mais de 200 atletas inscritos
A doença afeta 0,5% da população brasileira, ou seja, cerca de 1 milhão de pessoas, segundo estimativa do IBGE
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
O requerimento tem como objetivo homenagear todos os Agentes de Segurança Pública que perderam suas vidas no cumprimento de seu dever.
A primeira fase do programa do governo serve para reduzir endividamento das famílias provocou competição entre bancos
Deputado protocola projeto para sustar resolução do Conselho Nacional de Saúde que inclui temas polêmicos no Plano Nacional de Saúde.
Nem todos os lugares terão salva-vidas profissionais. Os banhistas devem, portanto, seguir algumas dicas
No mesmo ranking, a Uespi ficou na 50ª posição dentre as 65 Universidades selecionadas para a lista
Os dados revelaram a existência de 473.970 domicílios que abrigavam pelo menos um membro quilombola, distribuídos em 1.696 municípios brasileiros
Esse hábito traz como consequências para o indivíduo picos de açúcar no sangue
A harmonização de pênis é diferente da cirurgia plástica, mais invasiva e usada por homens insatisfeitos com o tamanho
A iniciativa solidária é resultado do projeto "Meia Solidária", do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI).
Há alguns meses, o presidente Lula trata dores no quadril
Lula afirmou que sua proposta não visa a instauração de uma revolução e, por conseguinte, considera o armamento desnecessário