Foi o primeiro voto do novo ministro do Supremo Tribunal Federal em um julgamento sobre os atos de 8 de janeiro.
A detenção ocorreu a pedido do Ministério Público devido ao descumprimento de medidas cautelares
Se aprovado pelo Congresso, o projeto classificará os motoristas de aplicativos como uma categoria autônoma
O projeto é uma reação a operações da PF que envolveram os deputados bolsonaristas Carlos Jordy e Alexandre Ramagem
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
Os mandados abrangem São Paulo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais
O acordo deve ser enviado ao Congresso Nacional após anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para a segunda-feira (4).
Atualmente, a maioria das decisões da Justiça do Trabalho reconhece o vínculo empregatício dos motoristas com as plataformas.
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024.
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
O processo em pauta tratava de uma denúncia de corrupção e abuso de prestígio envolvendo um advogado
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos
Empresas contribuirão com 20% sobre a remuneração mínima do profissional, equivalente a 25% da renda bruta
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
Os advogados alegam que Moraes possui interesses pessoais no processo, dentre outros argumentos
A questão envolve a preocupação de líderes políticos e organizações mundiais, cabendo ao Presidente brasileiro a intermediação de um acordo
Para alguns representantes da direita, a fala do deputado não causou constrangimento, mas sim ressoou como um alerta
A ligação ocorreu na sexta-feira (16), na qual Gilmar expressou a Malafaia a preocupação em não "acirrar os ânimos"
A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
O foco estará nos dados de inflação nos Estados Unidos e no Brasil, juntamente com a divulgação do PIB de ambos os países
Ministros do STF, que falaram sob anonimato, afirmam que membros do PT e da própria Corte foram cruciais no desfecho do pedido judicial