A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
A ex-primeira-dama foi recebida com gritos de 'senadora', em evento do PL Mulher, em Curitiba
Gonet ressaltou a responsabilidade do MP como 'corresponsável pelos direitos fundamentais individuais e coletivos, liberdade e manutenção da democracia
O que importa é alimentar a polarização afetiva, quando o que está em jogo é a visão de mundo individual e não de partidos políticos
A indicação de Gonet foi aprovada pelo Senado na semana passada, após passar por sabatina
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação de Moro no processo em curso no TRE do Paraná
A ex-deputada federal expressa confiança na democracia e no judiciário para reparar injustiças.
A decisão segue a nova interpretação do STF em relação aos acordos de leniência celebrados com a Odebrecht, após o ministro Dias Toffoli determinar a anulação de todas as provas obtidas por esse meio
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
A aprovação em segundo turno, na Câmara, do texto-base da reforma tributária sobre consumo foi por 365 votos a favor, 116 contra e uma abstenção
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
A expectativa de cassação de Moro é alavancada pela falta de sustentação política, evidenciada pela ação assinada pelo PT e pelo PL, as duas maiores forças eleitorais.
Do Val teria incitado militantes de direita ao enviar o telefone do ministro Flávio Dino em um grupo de WhatsApp.
Vídeo publicado por Bolsonaro questionando resultado das eleições após 8 de janeiro foi recuperado e encaminhado ao STF
Congresso derrotou o governo e retomou o marco temporal
Os 9 governadores do Nordeste argumentaram que o Regime Automotivo é um "mecanismo de fomento" que corrige "distorções"
Enquanto Flávio permaneceu praticamente impassível, Moro chegou a esboçar um discreto sorriso no rosto
O jovem confessou ter realizado mais de 30 postagens ofensivas no perfil da primeira-dama
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
O texto propõe a isenção de impostos para "conteúdos religiosos de qualquer natureza" disponíveis nas plataformas de vídeo sob demanda
Conforme a PGR, o indivíduo em questão, cuja identidade não foi divulgada, reside em Londrina, no Paraná
O partido se transformou em ponto de fuga para deputados e senadores insatisfeitos com legendas que se aproximaram do Governo, como o Republicanos e o PP.
O partido de centro-direita, que abriga a ala conservadora, viu sua receita aumentar consideravelmente com a injeção financeira de Rubens Omett
Em conversas reservadas, políticos de oposição classificaram o gesto de Moro como "cínico", "covarde" e sugeriram que o ex-ministro tem "rabo preso"