Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes em Teresina esta semana
Estado é obrigado a intimar pessoalmente nomeado em concurso público
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
Deputado foi absolvido da acusação de mandar quebrar sigilo de caseiro
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF
STF aceita denúncia contra senador Mão Santa, Joção Madison e Magno Pires por peculato
Deputado teve registro de candidato ao Senado indeferido.
Confederação questiona incentivos fiscais oferecidos por Pernambuco e Maranhão
Em caso de chuva, haverá opção de trajeto alternativo para o cortejo
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
“Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar”, disse o presidente
O médico chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009
Como réu está foragido, julgamento poderá ser feito à revelia.
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
Tamara Adrián chegou à terceira etapa de seleção para 19 vagas do TSJ.
Tribunal Superior Eleitoral impugna candidatura de Lukano Sá a prefeito de Oeiras
O humorista foi o deputado federal mais votado na última eleição.
Secretário de administração anuncia concursos públicos para 4,5 mil vagas até março de 2011
Defesa de Bola diz que vai entrar com um habeas corpus paralelo no STF
Legislação mal formulada
Prefeito de Picos vai receber no Rio de Janeiro, homenagem pelos avanços administrativos no município.
Lula disse a Dilma que acha que deu certo a "dobradinha" entre Mantega, tido como mais desenvolvimentista, e Meirelles, mais conservador
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.