Relatório médico aponta que fetos não teriam potencial de vida fora do útero.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de São Paulo, Sabatini foi detido em casa, às 18h da terça-feira (4), no bairro Jardim Resek.
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
Prefeituras seguirão ordem do STF e vão manter e reforçar frota de ônibus
UOL aponta que a Família Bolsonaro comprou 107 imóveis, sendo que 51 foram comprados com dinheiro vivo
O grupo se reuniu na entrada do Hospital Getúlio Vargas, situado no Centro Sul da capital, e exibiu faixas e cartazes pedindo respeito e criticando a decisão do ministro Barroso.
Projeto de Lei que regulamenta o repasse dos recursos do Fundef para os profissionais do magistério.
A recém chegada Great International School incentiva alunos com o University Connection, um Departamento de Relações Internacionais.
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
Ministra toma posse nesta segunda-feira e deve evitar julgamentos delicados como o indulto a Daniel Silveira e ação sobre Orçamento secreto na pauta
Ministro do STF suspendeu, no domingo (4), lei que fixa piso da enfermagem e serve de referência para outras categorias
Presidentes da Câmara, do Senado e do STF não compareceram ao evento, que contou com participação de chefes de Estado de três países de língua portuguesa, do vice e ministros
A governadora do Piauí apontou que o Estado já está fazendo os estudos para pagá-lo e acredita que a suspensão será revertida.
Luis Felipe Salomão citou como ênfase de seu novo trabalho a garantia do bom funcionamento do Judiciário.
Na decisão, ele justificou que as condutas investigadas revelam "o potencial de financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos"
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
Bolsonaro e ex-presidentes da república são esperados para a posse de Alexandre de Moraes como presidente do TSE
Ele recuperou seus direitos políticos e, neste momento, pode ser novamente candidato
Ministro vai proferir a palestra “Os Tribunais de Contas e o STF: Eficiência, Controle e Accountability”, às 10h, no auditório
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
O mandado de prisão foi decretado na última quarta-feira (20) pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática