Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Réu assume CCJ da Câmara Federal
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
O AI-5 de Nazareno Fonteles
Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.
Sarney afirmou que trabalhará para evitar possíveis controvérsias entre o Judiciário e o Legislativo
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Celso Schmitt é responsável pela morte de policial em Rondônia, em 1999.
Em caso de chuva, haverá opção de trajeto alternativo para o cortejo
STF decide que fiscalização da CGU deve se limitar às verbas federais repassadas aos municípios
“Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar”, disse o presidente
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Título eleitoral pode ser dispensado.Qualquer documento com foto serve
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
STF pode julgar Ficha Limpa nesta quarta-feira
Ronaldo Lessa se "esperneia" com sua cassação
Proposta está em projeto que pede reajuste de salários para ano qe vem.
Último reajuste, de 9%, foi dado em 2009
Piauiense vai lançar a obra no XXI Congresso Nacional de Direito Administrativo, que ocorre em Brasília
Senado aprova obrigatoriedade de licença-maternidade de seis meses
Heráclito será julgado na próxima semana pelo STF
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