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Por 8 votos a 3, STF decide criminalizar a homofobia e transfobia

Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.

13/06/2019 19:30

Notícias

STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia

Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.

13/06/2019 09:05

Notícias

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

24/05/2019 07:54

Notícias

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.

20/02/2019 08:29

Notícias

STF julga amanhã criminalização da homofobia; entenda

A votação será as 14 horas de amanhã.

12/02/2019 10:02

propostas

Haddad quer criminalizar LGBTfobia e dar estudos para trans

A sigla promete \"todos os esforços\" para superar a violência.

03/10/2018 09:30

parecer judicial

Procurador Rodrigo Janot quer igualar homofobia a racismo

Para ele, o Estado não pode ser culpado pela ausência de legislação

25/06/2015 12:06

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