STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011
O senador Renan Calheiros é alvo de uma petição que busca seu "impeachment".
Senadores esperam liberação para votar contra vetos de Dilma nesta quarta-feira
STJ decide que seguro DPVAT deve ser pago proporcionalmente à invalidez da vítima
Deputados e senadores de Piauí apostam no recurso contra decisão de Fux
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
PGR pediu que condenados sejam presos imediatamente após julgamento. Ministros do Supremo poderão ainda fazer ajustes de penas e multas
Julgamento do mensalão - o dedo oculto da política
Julgamento do mensalão - o dedo disfarçado da política
Julgamento do mensalão, o dedo oculto da política
Elaborada por um grupo de jornalistas fluminenses no dia 8 de outubro, até esta sexta-feira, a página acumulava 195.567 acessos
Pela manhã, ministros da corte se reúnem para analisar processos parados
Instâncias inferiores da Justiça esperam pelo pronunciamento da mais alta corte do País.
STF decide casos de prefeitos itinerantes falta julgar de João Félix
Os valores poderão ficar ainda maiores, porque devem ser atualizados pela Receita.
Entenda as denúncias contra o senador Demóstenes
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Os advogados afirmam que Cachoeira será ouvido na condição de investigado
STF decide por unanimidade que sistema de cotas é constitucional
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Ficha Limpa vale para as eleições municipais de outubro, decide STF
Lei da Ficha Limpa vai valer para eleições desse ano, decide STF