TUDO SOBRE "Stf decisoes"

STF forma maioria para obrigar reativação de leitos no Piauí

Gilmar Mendes veta cultos em SP e Fux leva tema para plenário

O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).

Por que Fachin anulou condenações de Lula e o que acontece agora

Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.

Decisão da Justiça proíbe música nos bares e restaurantes de Teresina

Aras diz haver mais 8 apurações sobre ação de Bolsonaro na pandemia

Procurador-geral enviou parecer após advogado ter acionado STF acusando o presidente de genocídio e a PGR de não buscar responsabilizá-lo. Bolsonaro não é formalmente investigado.

Governo de SP retira quilombolas de grupo prioritário para vacinação

A secretaria da Saúde disse que a Anvisa não teria autorizado o uso emergencial da CoronaVac nesta população

STF: plenário voltará a julgar ações penais como as da Lava Jato

Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.

Católico, garantista e discreto! Quem é Kassio Nunes, indicado ao STF

O presidente Bolsonaro afirmou que a indicação será publicada no "Diário Oficial da União" desta sexta (2).

Piauí aumenta o número de UTIs e evita colapso no sistema de saúde

Os 148 leitos de UTI existentes no dia 6 de abril já estão todos ocupados, mas o Estado conseguiu tempo para providenciar a criação de mais 98.

“A China será primeira a ter a vacina”

Leia as manchetes dos principais jornais do país desta sexta-feira

Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

Ministra Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.

Jair Bolsonaro escolhe Augusto Aras para comandar a PGR

O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.

Ministros acreditam que conversas vazadas pode anular decisão de Moro

The Intercept publicou supostas mensagens nas quais o então juiz estaria colaborando com Deltan Dallagnol

STF: Casos de caixa 2 devem ser enviados para Justiça Eleitoral

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso

Piauí registra 63 LGBTs assassinados com requintes de crueldade

Levantamento vem à tona em meio à criminalização da homofobia

STF analisará casos de Flávio Bolsonaro e Geddel a partir de amanhã

Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.

Guedes quer revê regras da Previdência e economizar R$ 50 bi

A proposta do novo governo é dar um passo moralizador

Presidente da OAB-PI promete aproximação com a sociedade em 2019

Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.

Marco Aurélio ordena votação aberta para presidente do Senado

Eleição está prevista para ocorrer no início de fevereiro de 2019

Proposta de Teresina faz STF proibir limitação ao Uber

STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos

TCU proíbe uso do Fundef para pagar professores

No Piauí, as dívidas da União com o Fundef ultrapassam R$ 300 mi

AGU tenta vetar adicional a aposentado que precisa de cuidador

O pedido aguarda decisão do presidente do STF.