STF manda Congresso suspender projeto que prejudica novos partidos
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
Em Teresina, José Dirceu disse que STF não o poderia julgar
Wellington Dias vai apresentar PEC dos royalties no Senado
Wellington Dias quer PEC para incluir nova distribuição dos royalties
Uma lei que dá qualidade à música
STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011
Telefonia celular e bancos lideram lidera queixas no Procon no Piauí
Setor foi responsável por 172.119 queixas recebidas no ano passado. Grupos Oi e Claro/Embratel foram as empresas mais reclamadas
Veto de Dilma ao projeto dos royalties será uma das primeiras votações do Senado
Congresso deve se reunir nesta quarta (19) para votar mais de 3 mil vetos. Análise dos dispositivos será manual e levará 2 dias para ser apurada
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
Aprovação do governo Dilma se manteve em 62%, aponta Ibope
Parlamentares do Rio entram com ação no STF para evitar votação do veto
A sessão de hoje, a exemplo de ontem, foi tomada por discussões acaloradas entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski
Duda Mendonça e sócia foram absolvidos também de lavagem de dinheiro
Último a ler voto, presidente do STF também condenou antiga cúpula do PT
Seis pessoas respondem nesse item, entre eles três ex-deputados federais
STJ: Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
Ministro Ayres Britto, presidente do STF, será o patrono dos formandos
A importância do caso do mensalão faz com que as decisões passem a ser referência para toda a Justiça.
O julgamento enfraquece a tese levantada por vários advogados de defesa de que houve apenas caixa dois de campanha.
INFORMATIVO 672 STF: Lei 8.072/90 e regime inicial de cumprimento de pena
STF decide casos de prefeitos itinerantes falta julgar de João Félix