O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Piauí vai ter que travar luta política pelo FPE , afirma deputado
Suspenso julgamento de ADI contra normas que regulamentam as organizações sociais
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Universidades públicas terão de devolver valores de matrícula aos que ajuizaram ações
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
O negro significava a derrota, a morte: e se Deus for negro?
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
Tamara Adrián chegou à terceira etapa de seleção para 19 vagas do TSJ.
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
OAB/MA defende manifestação de advogados no CNJ
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
"Sem sombra de dúvida o governo Lula foi melhor que o de Fernando Henrique Cardoso", disse Dilma
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Globo se recusa a publicar anúncio Pró-Cotas
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado
Novidades no mensalão do PT ameaça atrapalhar candidatura Dilma
Ataque do DEM aos direitos dos negros e dos índios
Heráclito Fortes perde ação na Justiça para Paulo Henrique Amoriml