TUDO SOBRE "Stf homologa acordo"

STF homologa acordo para agilizar ressarcimento a aposentados do INSS

STF homologa acordo da AGU para ressarcir aposentados e pensionistas do inss que tiveram descontos indevidos. Pagamentos começam em 24 de julho. Saiba mais!

STF homologa acordo que amplia uso de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo

O uso das câmeras será obrigatório em operações de grande porte, incursões em comunidades vulneráveis e em ações que respondam a ataques contra policiais.

STF homologa acordo e Governo Federal vai repassar R$ 27 bilhões a Estados

A pactuação do valor a ser reposto contou com a articulação do governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), que tem expertise na área financeira por ter comandado Comsefaz.

Acordo sobre perdas do ICMS dos estados é homologado pelo STF

Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao Distrito Federal até o ano de 2026

STF homologa acordo entre União e estados sobre perdas da Lei Kandir

STF homologa acordo de R$ 1 bi para Amazônia e R$ 1,6 bi para educação

Os recursos têm como origem uma multa paga pela Petrobras às autoridades brasileiras após um acordo junto ao governo dos Estados Unidos.