Segundo a Polícia Civil, na madrugada do sábado (18), Naçoitan invadiu a casa utilizando uma caminhonete e disparou 15 vezes
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
A PGR solicitou ao STF a condenação da deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos
Revisão do FGTS pode alterar correção do fundo, que hoje é de 3% ao ano mais TR. Se aprovada, medida pode beneficiar 70 milhões de trabalhadores
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
A proposta em questão sugere que a correção das contas do FGTS seja feita pelo índice da poupança a partir de 2025
Os magistrados discutem reformar o benefício perlamentar devido a casos graves, como os do ex-presidente e de outros deputados
A leitura do presidente do PL é que o ex-presidente poderia se tornar um "mártir" e ganhar apoio se fosse detido
O plano visava evitar que essas pessoas fossem detidas, e um dos nomes mencionados nesse contexto foi o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
Entre os ministros, Nunes Marques é o que mais se empenha a acelerar o processo de alinhamento com as pautas progressistas
Um ponto crucial nessa estratégia de comunicação é tornar as decisões da Suprema Corte mais compreensíveis para o público em geral
A ação policial inclui novos mandados de prisão preventiva e 13 ordens de busca e apreensão
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
A nova regra vale para prefeitos, governadores e presidente da República. A medida havia começado a ser discutida na última terça-feira
Moro é acusado de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação em sua campanha para o Senado
O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária
A Suprema Corte julga uma possível correção dos rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
O ex-presidente apresentou um novo recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que o tornou inelegível por oito anos
O ex-presidente marcou presença na marcha contra a descriminalização do aborto realizada em Belo Horizonte neste domingo (8).
O voto de Barroso em corrigir os rendimentos do FGTS atinge diretamente na execução do programa “Minha Casa, Minha Vida”
O presidente da Corte indicou que o STF não está, por ora, em condições de abordar a descriminalização
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte