STF prevê agenda carregada de polêmicas em 2009
Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
Estava suspenso por uma guerra de liminares e contestações.
STJ matém afastamento de Felipe Santolia da Prefeitura de Esperantina
TSF nega provimento à reclamação de padre Herculano Negreiros
TSF decide que profissionais liberais terão de pagar Cofins
Parlamentares do Piauí reagem contra tendência do Supremo de legislar
Aludindo à tentativa de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes
STF rejeita que juízes barrem candidatos de
Juízes julgam inelegíveis 48 candidatos em Teresina e no interior
A decisão do Júri causou indignação ao promotor de Justiça
Julgamento, retomado ontem, foi suspenso com um empate em quatro votos a quatro
Agência Nacional de Vigilância Sanitária divulgou a resolução que institui a criação do SisEmbrio
Os lobbies a favor e contra o uso de embriões humanos em pesquisa se intensificaram
Direito disse ainda que o que o STF terá que determinar é se a Lei de Biossegurança
O tribunal julgou o mérito do pedido, ou seja, analisou a questão em definitivo
Juiz do trabalho Paulo Santos Rocha foi afastado de seu cargo pelo Conselho Nacional de Justiça
O ministro Carlos Ayres Brito, relator do processo de cassação de Jackson Lago
Brito Neto deixou o DEM para ingressar no PRB em setembro de 2007
A coligação acusa o governador maranhense de abuso do poder econômico e de captação ilícita de votos
Suzane von Richthofen recorre ao STJ contra julgamento
Vale tenta novo recurso contra decisão do Cade
Mulher de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo
STF foi submisso e Estado de Direito corre risco, diz bispo
Após jejum, d. Cappio inicia reeducação alimentar e deve ter alta amanhã