O Estado ajuizou uma Ação Cautelar (AC 2893) no Supremo Tribunal Federal (STF).
Palocci corre o risco de se safar novamente
STF inicia análise de recurso sobre IR incidente nos rendimentos pagos acumuladamente
Correia Lima pede liminar no STF para recorrer da prisão de 47 anos de prisão em liberdade
Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos
STF dá ganho de causa aos servidores do DER/PI
STF dá ganho de causa aos servidores do DER-PI
Um ano depois, deputados condenados pelo STF não cumprem penas
Ação de associação de juízes federais contra União deverá ser encaminhada ao STF
Em 2009, eles realizaram uma cerimônia religiosa de casamento
Acusado de crime ambiental, Romário será investigado por flamenguista no STF
CNBB critica STF por reconhecimento de união gay
Desta forma, homossexuais podem ter os mesmos direitos, assegurados por lei
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
STF começa a julgar hoje união homoafetiva
PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio
Estado do Maranhão pede que STF impeça sua inscrição no cadastro de inadimplentes
Matador de safados
Em decisão liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabricação de embalagens
STF acata recursos de quatro candidatos barrados pela Ficha Limpa
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
ICMS: Governo recorre contra decisão do STF