Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Brasil deve agir no caso do menino Sean, defende jurista da OAB
Silvana Bianchi afirma que vai recorrer da decisão na Convenção de Haia
Avós brasileiros não poderão visitar o menino Sean nos EUA
STJ decidirá possibilidade de união estável para casal homossexual
A votação sobre a validade da lei nas eleições de 2010 acabou empatada
Em ação conjunta, senadores do Piauí vão ao STF contra corte de R$ 42 milhões no FPM para Prefeituras do Piauí
Suplentes do DEM e do PSB querem tomar posse
Venda de salvados por seguradoras não está sujeita ao ICMS
Doutora Liége entra com ação no STF para ficar com a vaga de Nazareno Fonteles
O processo tramitava no Supremo Tribunal Federal (STF).
O dado está no relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
Ação Penal de ex-deputado federal do Piauí voltará para a 1ª instância
A mensagem ficou no ar por alguns instantes na página oficial do STF
Primeira Adin da OAB sobre pensões a ex-governadores será julgada nesta quarta-feira (16)
Tribunal assegurou a quem entrou na Justiça o direito de assumir a vaga.
Entendimento do STF enterra ‘coligações-trem’
Segundo colocado nas eleições deve assumir o governo.
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
Marcada posse do novo prefeito
Justiça nega posse de suplente
Justiça nega vaga de Robert Rios na AL a suplente do PC do B de 30 votos
Acao da OAB contra ICMS das compras pela internet chega ao STF ate dia 14
OAB vai entrar com ações no STF contra aposentadorias de mais de 120 ex-governadores em todo o Brasil e na próxima semana entrará contra o benefício