Até agora, foro se aplicava apenas a crimes relacionados ao mandato e apenas durante o período em que o político estivesse no cargo.
Presidente do PL quer revogação de medidas cautelares e devolução de bens apreendidos pela PF
Ex-presidente passou o Carnaval em Angra dos Reis e recebeu aliados e apoiadores para discutir o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro e as eleições 2026.
Dono do Botafogo encerra processo sobre as acusações de manipulação de resultados no Brasileirão
O Supremo garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento
A produção será lançado no serviço de streaming Max, ainda sem previsão de estreia.
Advogado Celso Vilardi questiona delação de Mauro Cid e avalia pedir julgamento no plenário do STF
Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
Neste primeiro momento, os ministros estão votando para conceder aos três processos a chamada "repercussão geral"
Ação questiona decisão de 2012 da Anvisa que proibiu cigarros com aditivos de aroma e sabor no país. Placar é de 2 votos a 1 para manter proibição
O trabalhador deve provar que o órgão público não fiscalizou o contrato de terceirização e seus os direitos deixaram de ser pagos.
Ação do ministro Flávio Dino que exige maior transparência das emendas no Congresso é a maior preocupação do presidente do Senado
O STF decidiu que o número de deputados de cada unidade federativa deve ser revisto em razão do Censo de 2022. O Piauí perderia duas vagas.
Relator da ação, ministro Flávio Dino citou o filme 'Ainda estou aqui' ao defender análise
Até o momento, a Corte registra placar de 6 votos a 4 para proibir as revistas vexatórias
A condenação do designer, de São Lourenço (MG), foi concordada pela maioria dos integrantes, mas há divergências sobre a pena e os crimes cometidos
O processo envolve militares acusados de crimes como homicídio qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual, mas foi suspenso após decisão do STJ
A decisão do STF, em junho de 2023, aponta que quem foi pego com até 40 gramas de maconha não está cometendo crime
Advogados fizeram nova solicitação na sexta-feira (10); Moraes mandou ex-presidente provar que foi convidado para posse de Trump
Os foragidos foram identificados como Antonio Alves Pinheiro Junior, Edilaine da Silva Santos, Romario Garcia Rodrigues e Rosana Maciel Gomes
Na ação, o Estado do Piauí argumenta que houve falhas na compensação financeira durante o processo de privatização da Cepisa.
Presidente do Supremo já negou o pedido e recurso contra decisão será analisado em sessão virtual que começa nesta sexta (6)