Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
As sobras eleitorais são as vagas que restam depois da divisão pelo quociente eleitoral.
Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A decisão do tribunal não afeta o clube na competição estadual
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
Condenados são oito mulheres e sete homens, com penas de 12 a 17 anos, além de R$ 30 milhões por danos morais coletivos
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Proibição foi estabelecida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou operação.
Membros de facções criminosas e integrantes das forças de segurança estavam entre os 'clientes' da quadrilha, diz investigação
Grades foram retiradas pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, acompanhado do presidente Lula.
A iniciativa, no entanto, despertou interesse ao ser motivada por alegações de perseguição por parte do Supremo de uma suposta "PF paralela"
Na operação da semana passada, senadores já pressionavam Pacheco pela cobrança dos nomes de congressistas monitorados de forma ilegal
Nas redes sociais, o ministro expressou sua satisfação com a decisão de Lula em escolher Lewandowski para dar continuidade aos trabalhos no Ministério da Justiça
Antônio Rio Palhares ocupava um cargo na Secretaria de Segurança Institucional da PGR, com um salário de R$ 5,2 mil
A prisão, realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), ocorreu sob suspeita de ameaça terrorista e desacato à autoridade
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.
A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
Edson Fachin destacou a importância de garantir eleições livres e democráticas, sem influências abusivas no regime de informação
Sabatina será simultânea e tem previsão de começar às 9h desta quarta-feira (13)
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
Embora outros nomes surjam em algumas conversas, há quase um consenso de que o ministro aposentado do STF possui o perfil ideal para o cargo
Esse grupo de parlamentares acredita que o ministro da Justiça tem conseguido superar a resistência de alguns senadores indecisos