Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
Governador do RJ contesta no STF distribuição de royalties de petróleo
Essa é a segunda vez que Gilmar Mendes é abordado por assaltantes
Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Neymar foi denunciado em dois artigos no STJD
O jogo entre Goiás e Grêmio Prudente pode ser anulado pelo STJD
O TSE barrou sua candidatura por considerá-lo "ficha-suja"
Proposta está em projeto que pede reajuste de salários para ano qe vem.
STF suspende aplicação da ficha limpa para senador Heráclito Fortes
Treinador foi expulso contra o Grêmio Prudente, realizada no dia 26 de maio
Deputado entrou com ação pedindo que votação seja retomada
Atitude do meia contra torcedores pode render gancho ao atleta
Novo presidente do Supremo substituiu o ministro Gilmar Mendes.
Juiz nega apelo da procuradoria, e zagueiros voltam a se enfrentar nesta quarta, na Arena
Expira prazo de Manim Rego para recorrer ao STF
Projeto com cerca de 1,6 milhão de assinaturas enfrenta resistência no Congresso
Lei Federal que define piso salarial de professores da Educação Básica em todo o País (Lei nº 11.738/2008) é descumprida.
TSE entendeu que o Sus deve garantir o fornecimento de remédios ou arcar com procedimentos médicos nos casos em que o paciente não tiverem condições
Posse está marcada para o dia 23 de abril; mandato é de dois anos.
Governador afastado do DF está preso desde 11 de fevereiro
Hoje ela cumpre pena em regime fechado na penitenciária de Tremembé, em São Paulo
Relator Marco Aurélio terminou voto neste sábado
STF confirma decisão que obriga gratuidade de transporte interestadual para idosos
Com a decisão, Arruda permanecerá preso pelo menos até o fim do carnaval.