A proposta tem gerado discussões sobre os direitos dos proprietários e a eficácia das medidas de cobrança.
O STF negou provimento ao agravo regimental interposto pela União, confirmando a decisão que concedeu a segurança ao Estado na utilização de R$ 1,6 bilhão no ensino local.
Decisão do ministro ainda será analisada pelos demais magistrados do STF a partir de 19 de maio
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Ex-decano do STF afirmou que os discursos foram primorosos
Ministro do STF tomou decisão um dia após PGR ter defendido arquivamento do pedido. Posse está marcada para a próxima quarta-feira (1º).
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
Além dele, Messias também solicita ao STF a responsabilização de outras pessoas envolvidas nos atos.
Os bolsonaristas são investigados por divulgação de discurso de ódio e antidemocrático. A investigação também apura quem os financia.
A Procuradoria também solicitou a suspensão do porte de arma da parlamentar, além da apreensão das munições do armamento.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Pouco depois do anúncio, Moraes determinou o aditamento do pedido no prazo de 24 horas.
Ele estendeu aos governos estaduais a possibilidade concedida pela corte aos municípios na última quarta-feira (19)
No domingo, Barroso suspendeu lei do piso por ver 'risco ao sistema de saúde'; caso vai ao plenário virtual do STF na sexta.
Ministro do STF atendeu a pedido de entidades do setor que indicaram risco de demissão em massa e de sobrecarga na rede.
Governadora comentou o blog sobre a decisão do STF a favor do estado
Na última semana, Moraes foi sorteado também, mas no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para relatar o registro da candidatura de Bolsonaro à reeleição
Clube reitera que entende que houve um erro que o prejudica nos mandos das quartas de final, mas desiste da ação pela boa relação com o novo presidente da CBF
O adversário do Fluminense nas quartas de final será conhecido em sorteio a ser realizado pela CBF
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
O deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
O presidente apresentou a notícia-crime nesta terça (17) e alegou suposto abuso de autoridade praticado por Alexandre de Moraes