O STJ recusou o recurso protocolado pela defesa de Felipe Prior e manteve a condenação confirmada pelo TJSP
O relator do caso votou contra a condenação, destacando a necessidade de priorizar o bem-estar da adolescente
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.
Caso o pedido seja aceito pelos tribunais Lula será libertado
Jovem cumpre 8 anos e 4 meses pelo assassinato do ex.
STJ confirma condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário
Procurado, Bolsonaro disse ser "lógico" que ele irá recorrer ao STF
Deputado foi condenado a pagar indenização a Maria do Rosário
O estudo foi feito nos últimos nove meses e utilizou moldes das mãos do casal
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
STJ mantém condenação de ex-governador Jaime Lerner
Ele foi acusado de improbidade por ato quando era prefeito de Ribeirão Preto
STJ mantém condenação de plano de saúde para indenizar beneficiária por recusa de tratamento
STJ informa condenação, mas não o nome de magistrado aposentado