TUDO SOBRE "Stj habeas corpus lula"

Chefe do PCC, bicheiro de série de TV: quem são os bandidos mais procurados do país

Os 216 foragidos tiveram informações divulgadas em site lançado na segunda-feira pelo Ministério da Justiça

Lula diz a ministros que pretende indicar Cristiano Zanin para o STF

Lula optou por indicar Zanin devido à forte relação de confiança que possui com o advogado, que o defendeu durante a Operação Lava Jato

Cármen Lúcia mantém condenação de Deltan Dallagnol por danos morais a Lula

Ex-deputado é obrigado a pagar R$ 75 mil ao presidente por apresentação em PowerPoint

STJ mantém prisão dos policiais envolvidos no caso da 'câmara de gás'

Em maio do ano passado, três agentes teriam tentado conter a vítima colocando-a no compartimento de presos da viatura da Pol​​​​ícia Rodoviária Federal e, na sequência, lançando spray de pimenta e gás lacrimogêneo no pequeno espaço.

Ministro do STF absolve homem condenado por furto de peça de picanha

Segundo o ministro Gilmar Mendes, o caso tem particularidades que justificam a absolvição do réu.

Juiz manda casos de Lula a Brasília e mantém bloqueio de bens

Defesa pede a soltura imediata de Lula após decisão do Supremo

Pedido foi feito nesta sexta-feira (8). Advogado Cristiano Zanin se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal em Curitiba nesta manhã.

Defesa se reúne com Lula e diz que pedirá 'soltura imediata'

Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.

Por 6 votos a 5, STF decide contra prisão em 2ª instância

A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário

Placar de 4 a 3: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro

Ministra Rosa Weber vota contra prisão após segunda instância

Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.

Placar de 3 a 1: STF suspende votação sobre prisão na 2ª instância

Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.

Justiça autoriza transferência do ex-presidente Lula para São Paulo

Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).

Segunda turma do STF nega 1º habeas corpus a Lula por 4 votos a 1

O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin

Gilmar propõe soltar Lula e STF julga hoje pedido de sua liberdade

A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista

STF deve adiar para o segundo semestre julgamento de liberdade de Lula

Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal

Segunda turma do STF marca para dia 25 julgamento da liberdade de Lula

O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado

Gilmar Mendes libera para julgamento pedido de liberdade de Lula

Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.

Daniel sobre novo pedido da defesa de Lula: “Copiaram e colaram”

Defesa pede ao STJ para que Lula cumpra sua pena em casa

Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9)

Daniel Oliveira após habeas corpus de Lula negado: “Vou recorrer”

STF nega habeas corpus para Lula impetrado por Daniel Oliveira

STF nega pedido de habeas corpus feito por advogados a Lula

A ação de Habeas Corpus foi feita por dois advogados que não integram a defesa constituída pelo ex-presidente.

Fachin analisará habeas corpus solicitado por Daniel Oliveira

O magistrado agora formulará o relatório, analisando a procedência ou não do pedido

Advogado do Piauí entra com habeas corpus para soltar Lula