Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
Administração do tribunal informou que sistemas foram colocados em modo restrito 'para adequada investigação'. Consultas a processos e emissão de certidões online estão indisponíveis.
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
Vice-governadora foi insultada pela jornalista e acabou condenada pelo STJ ao pagamento de indenização no valor de R$ 40 mil
Arimatéia Azevedo é acusado de extorquir o cirurgião plástico Alexandre Andrade Souza.
Apuração diz respeito a ataque antigo, e não à tentativa de derrubar o site ocorrida neste domingo
Superior Tribunal de Justiça informou na quarta (4) que sistema interno de informática foi alvo de ataque hacker. Em nota, PF afirmou já ter adotado 'diligências iniciais' da investigação.
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Ministro do STJ determinou também o bloqueio de R$ 23,4 milhões em bens dos investigados
Piauiense pode ser indicado por Bolsonaro para ocupar vaga de Kassio Nunes no TRF1
"O homem disparou" tem melodia de um músico mineiro, feita para uma banda brasiliense, reciclada por um cantor piauiense e encomendada por um agente cearense
Gabriel Brenno, de 21 anos, foi morto com um tiro na cabeça em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina
Natural de Teresina, Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.
Segundo a PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no estado.
Apuração é sobre contratos de administração de hospitais públicos do estado. Governo do Pará diz apoiar as investigações que busque proteger o dinheiro público.
Departamento de futebol terá de cumprir quarentena. Multa para descumprimento é de R$ 10 milhões por partida realizada e R$ 1 milhão por dia descumprido. Decisão também suspende jogo contra o Palmeiras
Agora, o caso vai para um Tribunal Misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça,
O juíz então decidiu pelo indeferimento dos pedidos determinando que o jornalista aguarde o julgamento do pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça.
Ele é o nono ministro do governo a contrair o vírus.