Tribunal Regional Eleitoral do Piauí abre a Semana de Conciliação hoje
Numa batida policial no escritório de Paulo Roberto, agentes da PF recolheram a agenda. Posteriormente, ao ser inquirido, o delator decodificou seu escrito.
Ele também retirou o segredo de todos os procedimentos de investigação.
O PP é o partido com mais políticos entre os que responderão a inquéritos (32).
A decisão obedece a resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE), que desde 2010 orienta o pedido em todo Brasil.
Curiosamente, o processo judicial movido por Rubinho está levando tanto tempo que o próprio piloto já aceita fazer propagandas que fazem piada com sua fama de ser lento nas pistas.
Menor de seis anos não pode entrar no ensino fundamental, decide STJ
Marcus Vinicius Furtado Coelho, segundo o portal Consultor Jurídico, tem grandes chances
De acordo com o desembargador Erivan Rocha, que coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, apenas do Tribunal de Justiça do Piauí cumpria essa lei.
Piauí
Nova proposta orçamentária foi apresentada e votada ontem na Comissão de Fiscalização e Controle com reajuste de 19% para o TJ; 18% para o MP e TCE e 12% para a Assembleia
O aumento pedido pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça constitui a pauta mais debatida entre os parlamentares
STJ
Eletrobras
Por causa disso, a indenização determinada em 1ª instância foi reduzida.
A pena máxima para estas três acusações seria de 13 anos.
O pedido foi negado pelo desembargador Newton Trisotto
Ex-goleiro do Santos, filho de Pelé é condenado a 33 anos de prisão
Os salários chegam a R$ 25.260,19 no Tribunal de Contas de Minas Gerais
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Bôas Cueva falou sobre a judicialização da saúde em Teresina
Justiça
A aprovação aconteceu na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
A Globo assumiu e pagou as multas contratuais, mas o apresentador disse em seu programa do último domingo (2) que parte da dívida ainda não foi quitada.
O maior percentual de cumprimento foi desempenhado por Alagoas, como 93,04%.