Em 2012, o cabo da PM Sérgio Costa foi condenado a 21 anos de prisão
A Segunda Turma do Tribunal analisou o recurso de um candidato à Polícia Militar da Bahia que foi aprovado fora do número de vagas.
O homem manteve relacionamento amoroso com a mãe por seis anos.
Superior eleva honorários advocatícios de R$ 800 para R$ 10 mil
A notícia foi dada pelo presidente da Assembleia Nacional, o chavista Diosdado Cabello
O corpo de José Dantas será velado no Auditório Externo do STJ, entre 19h e 23h. O corpo será cremado em cerimônia perante a família.
Negada liminar a magistrado condenado por corrupção passiva
DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
O estabelecimento hospitalar estava fazendo depósitos judiciais com a metade do valor faturado pela empresa de energia elétrica.
Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Presidente do CNJ ataca advocacia de parentes nos tribunais
Aprovados em concurso denunciam governador
STJ decide que seguro DPVAT deve ser pago proporcionalmente à invalidez da vítima
Documentos exclusivos mostram como turma de Rosemary Noronha e dos irmãos Vieira tentou influenciar juízes e atenuar as penas dos mensaleiros
O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa da Bahia e foi promovido pela Comissão de Direitos da Mulher da Casa
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Ministra do TSE faz visita hoje ao Piauí
A decisão do STJ beneficia uma segurada de São Paulo que entrou com uma ação e obteve sucesso em primeira instância.
TCE bloqueia e TJ desfaz
O valor da indenização deve levar em conta o porte econômico do causador do dano.
STJ: Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação
Senado deve pagar imposto de 14º e 15º salários de 2007 a 2011. Em maio, Senado aprovou fim de 14º e 15º, mas Câmara ainda não votou
Especialistas listam a seguir estes e outros direitos do consumidor que muita gente desconhece
Relator pede indiciamento do governador de Goiás Marconi Perillo
Apresentação do relatório da CPI do Cachoeira é adiada para quarta