STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
STJ rejeita indenização a ex-fumantes que reclamavam de doenças causadas pelo cigarro
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
Vasp, Varig, Rio Sul e Nordeste alegam prejuízos com Plano Cruzado
O ex-governador do DF, José Roberto Arruda, é um dos denunciados
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
O diretor acionou o Google depois de encontrar conteúdo difamatório produzido por alunos no site Blogspot
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Novas dez súmulas são aprovadas no STJ
Ministro do STF arquiva pedido de liberdade de Cachoeira
O advogado da apresentadora disse que o processo
Antecedente não tem valor legal, mas já é um bom exemplo de como web funciona
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
A ação por danos morais foi ajuizada contra a TV Juiz de Fora Ltda., proprietária do site iPanorama, que hospeda o portal O Click
A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, entendeu que é ilegítima a responsabilização dos provedores pelos conteúdos de pesquisa.
Tribunais de Justiça querem melhorar processamento de recursos repetitivos
Recebimento de pensão pela mãe de segurado falecido exige prova da dependência e
Mulher encontra camisinha em molho
Ela levou a embalagem para uma universidade analisar e entrou em contato com a fabricante
Zélia Saraiva pede que a cobrança da taxa para registro de financiamentos seja suspensa, alegando que não há lei fixando-a.
Segundo relatos da consumidora, o fato foi percebido apenas após o consumo do alimento pela família
De acordo com o advogado, políticos de cidades do interior farão registros de candidatos mesmo estando inelegíveis
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal