STF manda soltar acusado de matar filhos do ex-prefeito de Fronteiras
O apresentador e deputado foi dispensado do canal
Quebra de sigilo baseada apenas em relatório do Coaf é inconstitucional
Incorporação de funções comissionadas é tema com repercussão geral
STJ acaba com suspeitas contra os Sarney
STF nega pedido de liberdade para Correia Lima, condenado a 47 anos de prisão
Tribunal julgou pedido de indenização de usuário ofendido na rede
Mulher Negra pode ocupar vaga no Supremo
Limite legal da remuneração para servidores é de R$ 26,7 mil
Processo de acusação de suposta irregularidade em arquivo ação volta para Justiça do Piauí
Pesca subaquática com arpão não pode ser considerada predatória
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
Posse de chip de celular em presídio interrompe prazo para progressão de regime
Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha
Para Fernando, esse é o momento ideal para a discussão
Fisco pode reter crédito de contribuinte devedor que não aceitou compensação de valores
União e empresa dona do barco foram condenadas; cabe recurso
Ministério Público Federal entra na briga para diminuir passagem em Teresina
O advogado afirma que Furtado conseguiria pagar cerca de R$ 36 mil para ser libertado
A Insegurança Jurídica na Ação Civil Pública em Defesa do Cerrado Piauiense, artigo de Judson Barros
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
Xuxa vence processo de 1 milhão de reais contra a Band
Reynaldo Gianecchini tenta impedir venda de imóvel
No STF, a defesa contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça