Presos soltos no PiauÃ, Maranhão, RJ e PA por Mutirão do CNJ representam três presÃdios
CNJ determina a libertação de 25 presos de forma irregular e prepara soltura de mais 80 em mutirão
Os dois foram presos na terça-feira (9) por suspeita de crimes
Felipe Santolia ingressa com pedido de suspensão de liminar no STJ
Os presos não tiveram os nomes divulgados
Senador João Vicente Claudino pediu a colaboração dos demais parlamentares para a MP
STJ decide que cliente pode processar advogado negligente
Para ministro, racismo é um vÃcio que o Brasil precisa tratar
STJ mantém Santolia fora da prefeitura
STJ matém afastamento de Felipe Santolia da Prefeitura de Esperantina
STJ estende aplicação da Lei Maria da Penha a namorado agressor
No Piauí foi registrado um aumento exponencial na quantidade de denúncias
Juiz Holland Queiroz lembra que sua decisão é embasada em jurisprudência do STJ e STF
STJ sustenta portaria expedida pela Secretaria da Fazenda
Rádios Comunitárias voltam a funcionar
TCE reintegra dois servidores demitidos
Terceirizado xinga cliente e empresa tomadora do serviço paga a conta do dano moral
Uso indevido de recursos faz STJ aplicar multa de 5%
Lista suja da AMB não tem nomes de candidatos do PiauÃ
Não é o valor, mas a forma como se furta que leva à aplicação do princípio da insignificância, decide o STJ
Benedito Gonçalves torna-se o 1º ministro negro do STJ
Universal terá de indenizar herdeiros de mãe-de-santo
STJ confirma condenação de Igreja Universal a indenizar herdeiros de mãe-de-santo
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Supremo define lista de advogados que concorrerão à vaga do TSE