No sentido da legitimidade da tributação sobre o rendimento das aplicações, 1ª seção fixou tese repetitiva.
Flávio Dino usou as redes sociais para atualizar informações do caso
Segundo o STJ, o petista fez uma visita institucional à presidente do tribunal, Maria Thereza de Assis Moura, e a outros ministros
Brasil enfrenta a Sérvia nesta quinta-feira, às 16h, no Estádio Lusail, palco da final
Após o trâmite processual, foi expedido, já em 2022, mandado de prisão pelo não cumprimento da obrigação, cujo valor chega hoje a cerca de R$ 50 mil.
Decisão do STJ negou recurso da PGFN, que pedia nova interpretação, para que juízes pudessem estabelecer citação e determinar bloqueio de bens simultaneamente
O caso ainda será julgado pelo STJD, mas o Santos pode ser punido em até R$ 100 mil em multa. Podendo ocorrer perda de mando de campo de um a 10 jogos.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
Na decisão, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, afirma que a suspensão representava "lesão à ordem pública"
Os processos discutiam a possibilidade de três pessoas com prescrição médica cultivarem a planta para extração de canabidiol
A compreensão baseia-se na jurisprudência do próprio STF, que já determinou que o direito a igualdade sem discriminações abrange a identidade ou expressão de gênero
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
A minuta do termo será protocolada no STJ na semana que vem e o termo de cooperação será assinado dia 08 de abril, em solenidade no Tribunal de Justiça do Piauí.
Ministro Humberto Martins indeferiu liminarmente o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá.
O meia Celsinho, da equipe paranaense, disse ao quarto árbitro ter sido alvo de falas racistas de uma pessoa do staff quadricolor em um dos camarotes do Estádio Augusto Bauer.
Vagas foram abertas com a aposentadoria dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.
Ministro Joel Paciornik acolheu argumento da Defensoria de que a mulher havia cometido 'furto famélico', e mesmo sendo reincidente, tinha respaldo na lei para ser libertada. Mãe de cinco filhos, ela estava presa desde 29 de setembro, após furto de produtos que somavam R$ 21,69.
Ao analisar o recurso, os ministros acataram alegação da defesa sobre a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso
A decisão foi tomada por Maurício Neves Fonseca, relator e auditor do Pleno do STJD.
A divulgação do documento aconteceu na noite desta terça-feira (14).
Otavio Noronha diz não haverá sessão extraordinária para avaliar o pedido e que “a princípio” decisão será tomada no julgamento marcado para o dia 23
Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
Segundo a defesa do empresário, Pablo estaria sofrendo constrangimento ilegal em razão da negativa liberdade provisória definida pelo TJ-PI.
Caso perca para o Corinthians e o Tricolor baiano vença o Fortaleza na próxima rodada, o clube já estará rebaixado à Série B.