Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
A reclamante foi aprovada em sexto lugar no certame que ofertava apenas cinco vagas de cadastro reserva para a corporação.
O ministro afirmou ainda não temer que o imbróglio envolvendo Portuguesa, Flamengo e Fluminense prejudique a organização do Campeonato Brasileiro
De acordo com o capítulo 10 do estatuto, artigos 34, 35 e 36, toda e qualquer decisão dos tribunais desportivos devem ser divulgadas publicamente
Lusa ironiza decisão do STJD e insinua morte da moralidade do futebol
Em julgamento com unanimidade, a Lusa foi punida por escalação irregular
STJD mantém decisão, rebaixa Portuguesa e salva Fluminense
A decisão de primeira instância foi mantida por conta da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, pela 38ª rodada
O Vasco terá julgado o pedido de impugnação da partida contra o Atlético-PR, que teve confronto entre torcidas dentro do estádio.
Advogados novamente entrarão em campo e o Pleno do tribunal, em seu último dia de atividade no ano, voltará a ficar sob holofotes.
Casos de André Santos, do Flamengo, e Héverton, da Portuguesa, terão os recursos julgados pelo órgão. Vasco e Cruzeiro também estarão no tribunal
Juiz ligado a casos de pedofilia pedia exclusão de links sobre a questão. Ministros consideraram que remoção ia além dos poderes do Google.
O resultado do julgamento que condenou o meia Héverton a dois jogos de suspensão aconteceu no dia 6 de dezembro
De acordo com o capítulo 10 do Estatuto do Torcedor, a Justiça Desportiva deve basear a sua atuação pelo princípio da publicidade
O Atlético-PR foi multado em R$ 120 mil, enquanto o Vasco será punido com R$ 80 mil pelos atos de seus torcedores
Nesta sexta-feira, a partir de 13h, o STJD vai julgar um outro processo relativo ao jogo entre Atlético-PR e Vasco
Na situação atual, Fluminense e Vasco foram rebaixados, com 46 e 44 pontos
STJ condena Igreja Católica por pedofilia
Meia disse ‘Faz logo outro’ a Cris quando os cruz-maltinos venciam por 2 a 0; procurador Paulo Schmitt não acredita em facilitação por parte da Raposa
Segundo advogados, ele aguarda intimação para pagar indenização.
A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
Clube é multado em R$ 2 mil por irregularidade no jogo contra o Goiás
STJ nega liminar para libertar acusado da morte de Emídio Reis
O estudo foi feito nos últimos nove meses e utilizou moldes das mãos do casal