Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
O juiz cita trecho de depoimento colhido do então presidente do Superior Tribunal Militar
A sentença só será conhecida após o interrogatório do acusado
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Segundo ministério, haverá adiamento de seleções e revisão de admissões.
O crime aconteceu em outubro de 2008 e foi transmitido em rede nacional
CNJ aponta que Tribunal de Justiça do Piauí não tem ouvidoria
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Eleições: Policia federal fará fiscalização de compra de votos em Campo Maior
TSE nega pedido de reforço federal
Promotores e juízes eleitorais solicitam que ministra reconsidere decisão e envie tropas para Campo Maior
Negada envio da forças federais para eleição suplementar em Campo Maior
Prefeito Alcântara é condecorado com Medalha do Mérito Renascença
Só nos Correios previsão é de pelo menos 6,5 mil postos. Na PF e no INSS devem ser lançadas 3.852 oportunidades.
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
Mais de 10 milhões de eleitores já justificaram a ausência no 2º turno das Eleições 2010
Outros órgãos que abrem prazo são TJ do ES e Procuradoria-Geral do DF.
14 de dezembro: Dia Nacional do Ministério Público
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Oferecidos 161 empregos no Superior Tribunal Militar
Juiz cumpre decisão do STJ que mandou refazer parte do processo
Servidor tem direito a licença para acompanhar cônjuge aprovado em concurso de outro estadov
Tiririca leu e escreveu. Viva!
TSE autoriza mais tropas federais para 17 zonas eleitorais do PIauí e para eleições de prefeito de Oeiras