O TJ-DF entendeu que a narrativa estava nos limites do livre exercício de manifestação do pensamento
STJ nega habeas corpus a vigilante acusado de assassinar supervisor da UFPI
Piauí registrou o maior crescimento do Nordeste e o 3° maior do Brasil, diz IBGE
De acordo com especialistas, o valor de mercado do ‘Viagra do Himalaia’ aumentou 900% entre 1997 e 2008.
Iniciada obras da construção do IFPI
A partir dessa data os partidos poderão vincular suas propagandas, inclusive na internet, além de espalhar cartazes, faixas e cavaletes.
Para concorrer a bolsas do Prouni os interessados devem ter realizado o Enem em 2011.
STJ define em quais situações o dano moral pode ser presumido
Segundo o Sindirepa-SP um mecânico recebe, em média, R$ 88 por hora, enquanto um clínico geral, R$ 45
Partido de oposição entra na justiça para descartar candidatura de Elmano Férrer
Joel Santana tenta manter a calma, mas sabe que parte da diretoria já não o tolera mais.
STJ rejeita indenização a ex-fumantes que reclamavam de doenças causadas pelo cigarro
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
Vasp, Varig, Rio Sul e Nordeste alegam prejuízos com Plano Cruzado
O ex-governador do DF, José Roberto Arruda, é um dos denunciados
Eike cai de 7º para 38º na lista dos mais ricos do mundo
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Com a decisão, partido de Kassab terá fatia proporcional à bancada federal
Entre os denunciados está o ex-governador do DF José Roberto Arruda
O diretor acionou o Google depois de encontrar conteúdo difamatório produzido por alunos no site Blogspot
Para ministros, não há prova de envolvimento de José Guimarães (PT-CE)
Italiano brinca sobre comemoração sem camisa no jogo contra a Alemanha e diz que levou cartão porque o árbitro teve inveja de sua boa forma
Xuxa perde processo contra o Google no Tribunal de Justiça do RJ
Última ministra a votar, Cármen Lúcia foi contrária ao pedido da legenda.