Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
O dispositivo do ex-ministro guardava uma série de conteúdo golpista e alegações sem fundamento
Na sexta, a PF também pediu a quebra dos sigilos bancários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
Nesta quinta-feira (6), Monique Medeiros foi presa novamente na residência de sua mãe, localizada em Bangu, no Rio de Janeiro.
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
O youtuber Monark deve ser ouvido pela Polícia Federal, nos próximos dias, após determinação do ministro Alexandre de Moraes.
A proposta quer a permissão de habeas corpus contra decisões individuais proferidas por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
As denúncias dizem respeito a pessoas que foram presas em frente ao Quartel do Exército, em Brasília, um dia após os ataques.
O relator dos casos é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.
Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.
Supremo fez nesta quarta (1º) a sessão de abertura do ano judiciário de 2023
A empresa contratou Zanin para a defesa no processo que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o banco BTG Pactual.
O ministro da Justiça quer a criação de uma Guarda Nacional para fazer a segurança do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto
Decisão aponta que a deputada Clarissa Tércio, do Partido Social Cristão (PSC), de Pernambuco, publicou em sua conta do Instagram uma foto do casal trans Rodrigo e Ellen
Anderson Torres estava nos Estados Unidos quando bolsonaristas radicais invadiram os prédios dos Três Poderes.
Para detalhar a vida da assassina, o repórter Ullisses Campbell realizou dezenas de entrevistas e mergulhou nos emaranhados universos do Direito Penal e da Psicologia Forense
Ex-ministro da Justiça teve sua prisão ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes,
A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.
O influencer é considerado foragido da justiça desde que sua prisão preventiva foi ordenada por causa das investigações de 'fake news' em 2021.
O novo ministro fez um discurso com vários recados a bolsonaristas e manifestantes que atuam em atos antidemocráticos.
A decisão é assinada pela juíza federal Gabriela Hardt, que substituiu o ex-juiz e senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR) .
Dino já era tratado como garantido em um ministério pelo próprio petista ainda durante a campanha eleitoral.
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.