Durante a entrevista, Jorginho Mello afirmou que Valdemar mantém diálogos frequentes com Jair Bolsonaro, que é presidente de honra do PL.
Tribunal endossa lei, aprovada no governo Biden, que obriga a empresa a vender suas operações nos EUA ou sair do mercado americano
O PL altera o Regime Jurídicos dos Servidores Públicos. Para ter direito ao benefício, a candidata deverá apresentar declaração médica e exame laboratorial.
O passaporte do ex-presidente foi apreendido no ano passado durante uma operação da Polícia Federal.
A decisão do ministro acompanha o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que argumentou contra a liberação do documento e da viagem.
Bolsonaro teve o passaporte apreendido em operação da PF, mas pediu devolução temporária para viajar para a posse. Caberá a Moraes, relator do caso, decidir se autoriza ou não a viagem.
Embora a legislação brasileira permita que familiares ocupem posições políticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabelece limites claros para evitar abusos.
Ao que parece, uma posição inadequada e inaceitável, pois aqui se trata de interesse público
Preso desde março de 2023, Brazão, de 64 anos, está detido na Penitenciária Federal de Segurança Máxima em Campo Grande. Segundo a defesa, ele perdeu 20 quilos
A decisão do STF, em junho de 2023, aponta que quem foi pego com até 40 gramas de maconha não está cometendo crime
A decisão foi tomada após Bolsonaro solicitar a devolução de seu passaporte e autorização judicial para sair do país.
A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Presidente defendeu que redes sociais não podem ferir a 'soberania' de países, e lembrou que o universo digital demanda normas semelhantes às do mundo offline.
Polícia investiga ataque que estaria previsto para acontecer ainda em janeiro e que envolveria também a morte de Alexandre de Moraes
A declaração surge em meio às alterações anunciadas pela Meta, que decidiu encerrar seu programa de verificação de fatos
Em publicação na rede social X, Bolsonaro afirmou estar “muito honrado” com o convite e informou ter solicitado ao STF a devolução de seu passaporte
Atualmente, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, está analisando o relatório inicial da PF, entregue em novembro, que já indicia 40 pessoas.
Moraes disse que as redes sociais insuflaram os ataques à Praça dos Três Poderes e afirmou que "houve tentativa de golpe, filmada pelos próprios golpistas".
O advogado geral da União, Jorge Messias, comentou o impacto das mudanças anunciadas pelo CEO da Meta e da ameaça velada que ele fez a países da América Latina.
Na longa fala que desenvolveu ao fazer seu anúncio, Mark Zuckerberg declara que trabalhará com o presidente eleito dos EUA, Donald Trump
O tribunal militar alegou que o caso tem caráter civil, não cabendo à Justiça Militar da União (JMU) sua jurisdição.
Com a dupla liderança, ela será a responsável por fiscalizar os atos do próprio filho, fortalecendo uma dinâmica política pouco usual no cenário municipal.
A cerimônia está programada para começar às 9h30 e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O relatório da CGU analisou 26 entidades selecionadas com base no volume de recursos recebidos, dentro de um universo de mais de 600 ONGs beneficiadas por emendas parlamentares.
Ministro André Mendonça proíbe atuação nacional de empresas de apostas online autorizadas pela Loteria do Rio de Janeiro (Loterj) fora do seu território estadual.