Cotas raciais no Brasil ganham apelo Internacional
Deputado apresenta proposta de mudança para repasse do FPE
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
O TSE é composto por sete ministros, sendo três deles sempre do Supremo Tribunal Federal
Peluso “manipulou” julgamentos, diz Joaquim Barbosa
Desembargador aponta ambições subjetivas, fraude processual, e suspende cobrança da taxa Siraf
Base aliada de Dilma quer abafar CPI do Cachoeira
Após o resultado da votação o governo expandirá de 65 para 95 hospitais capacitados
Site fornece dados sobre a existência ou não de ações contra pessoas ou relativas a imóveis
Era ainda mais complicado quando não se podia detectar a deficiência antes do parto e os traumas eram maiores depois.
No ano passado, STF garantiu igualdade de direito com heterossexuais.
As escutas mostravam conversas entre o senador e o contraventor Carlinhos Cachoeira
Brasil possui atualmente 65 unidades e até dezembro contará com mais 30
O Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou nesta quinta-feira (12) a interrupção da gravidez nesses casos.
Secretaria de Mulheres diz que debate ocorreu de "maneira qualificada".
Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Ensino religioso poderá ser abolido das escolas
Os debates das questões sociais é a justificativa para os professores que defendem a disciplina.
O plenário da Corte retoma o processo nesta quinta, a partir das 14h.
Pedido de vista suspende julgamento da ADIN que questiona criação de municípios
Conselho de Ética aceita processo contra Demóstenes
STF nega habeas corpus ao ex-coronel Correia Lima
O secretário Robert Rios, reconhece que o habeas corpus poderá ser conseguido
Senador afirmou que o PT é a favor de uma CPI para a investigação do envolvimento ilegal de parlamentares com o empresário Carlinhos Cachoeira.
Piauí pode ganhar parte de 14 municípios do Ceará