A recomendação tem algumas ressalvadas certas situações mais urgentes: atendimentos clínicos e/ou cirúrgicos, procedimentos e exames nos serviços de urgência e emergência e entre outros.
Embarques e desembarques foram remanejados para os terminais 2 e 3; decisão acontece devido à redução da malha das companhias aéreas por causa da limitação de circulação da quarentena.
Os prazos previstos na legislação tributária para reclamações contra lançamentos de tributos e impugnações de autos de infração estão suspensos
Em caso de descumprimento por parte do governo federal, a juíza determina multa de R$ 100 mil
A suspensão dos cronogramas não vai acarretar qualquer prejuízo aos candidatos escritos nos processos.
'Acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas', escreveu juiz
Etapa do Rio de Janeiro, que seria a terceira do circuito nacional, por conta da pandemia com o novo coronavírus
Plenário aprovou o projeto em sistema de votação virtual
A Prefeitura irá remarcar um novo prazo de vencimento do IPTU tão logo passe esta crise
Medida foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus
A medida daria fôlego aos varejistas para sobreviver em meio à paralisação geral da economia.
Entidade elogia adiamento e se compromete a ajudar na organização de uma nova data para o evento
Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados da federação.
Elenco voltaria às atividades na próxima quarta-feira