Gratuidade fazia parte de lei aprovada pelo Congresso Nacional, mas o Executivo se posicionou contra por considerar que a medida aumentaria os custos dos serviços aéreos
COLUNA DA SEMANA
Somente poderão prestar os serviços, de que trata a Lei Nº 5.756/2022, as empresas ou entidades que estiverem registradas para esse fim específico na Strans.
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
Entre as armas apreendidas pelos policiais estão: Pistola 6.35, espingarda. 20, rifle. 22, espingarda. 36, espingarda. 38 e outras.
Estima-se que os oceanos brasileiros sejam responsáveis por cerca de 19% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional.
O preso e todo o material apreendido foi encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina para os procedimentos cabíveis.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
O valor passa a ter efeito a partir do dia 28 de junho.
Pré-candidato participou de encontro com lideranças na zona sul de Teresina.
Com a bandeira verde, que indica condições favoráveis de geração de energia, não há complemento de cobrança na tarifa.
A ação acontecerá de 8h às 12h, na Avenida Principal, Quadra D, Nº 27. O objetivo é oferecer comodidade aos clientes.
Líder da Eturb ainda garante que o asfalto está sendo melhorado. Na bilhetagem, garantiu monitoramento dos ônibus.
Foram listados projetos que poderão entrar em pauta nas próximas sessões do Plenário
O presidente da Associação de Moradores do Cajueiro, José Henrique Ribamar, destaca ser um momento significativo para a comunidade.
Medida inclui 87% dos bens hoje submetidos a essa tributação, diz ministério. Redução tenta baratear importações e reduzir escalada de preços no país.
Na oportunidade, a população poderá fazer atualização cadastral, pedido de ligação e religação, solicitação de desligamento, negociação de débitos, entre outros serviços
Na ocasião, os participantes também conheceram as regras para se cadastrar na Tarifa Social, benefício que garante 50% de desconto na fatura mensal e também no valor de conexão do imóvel à rede de esgoto.
O prazo é até o final de dezembro. No CRAS, a situação do beneficiário será devidamente analisada.
O município de Esperantina alcançou a sexta colocação no número de cadastros atualizados de famílias de baixa renda para receber o desconto de energia
O evento contou com participação de representantes do Governo do Estado e de 38 municípios homenageados durante a solenidade.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Medida contemplaria medicamentos contra várias doenças, incluindo câncer e diabetes para pacientes que fazem tratamento domiciliar com remédios de alto custo e de uso contínuo.
Em 2021, foram cerca de 50 mil novos cadastros, o que resultou em mais de 520 mil famílias com o auxílio em todos os 224 municípios piauienses