O ministro afirmou que o Planalto prefere não se envolver no atrito entre senadores e ministros da Suprema Corte
O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
Fernando Diniz está considerando a possibilidade de alterar o esquema tático da equipe em relação aos últimos jogos.
Rodrigo Pacheco propõe limite de tempo para mandatos de futuros ministros que assumirem cadeiras na Suprema Corte
Além do PT e do PCdoB, o pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, articula o apoio de mais quatro legendas
O senador afirmou que Tony Gracia busca 'fabricar um falso escândalo'
Neste duelo decisivo, o técnico Juan Pablo Vojvoda terá uma baixa, já que não poderá contar com Marinho
Brasil assume presidência do Conselho de Segurança da ONU e quer pautar paz e igualdade de gênero
O Corinthians, por sua vez, enfrentará o desafio com a estreia de Mano Menezes no comando técnico, após a demissão de Vanderlei Luxemburgo.
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
O que vem acontecendo na Amazônia, com o ápice de invasão criminosa a partir de 2019, é um fenômeno apontado como “narcodesmatamento"
De acordo com seu relato, ao entrar no ônibus, inicialmente sentou-se perto da porta de desembarque, mas antes de o veículo partir, decidiu mudar de lugar
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
A discussão sobre o marco temporal tem sido central na participação do Brasil em diversos órgãos da ONU
Os números mais recentes refletem dados coletados entre 20 e 26 de setembro de 2023. A pesquisa se baseia em uma média móvel de sete dias de entrevistas.
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
Sua despedida ocorre num momento marcante da vida brasileira, quando a Suprema Corte obrigou-se a assumir o protagonismo de relevantes temas da vida nacional
A ministra comanda sua última sessão como presidente e também está prestes a se aposentar do Supremo
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
Os interessados em participar do Concurso, podem se inscrever a partir das 8h de 28 de setembro de 2023 até o dia 19 de outubro de 2023