Para Marco Aurélio, deve prevalecer posição do presidente do STF. Já Lewandowski defendeu que empate beneficie o réu da ação penal
Para o ministro, Jefferson dissimulou "com astúcia" os cerca de R$ 4 milhões recebidos do PT
Atualmente, STF faz sessões três vezes por semana para julgar mensalão.
Indicação de Teori Zavascki será publicada no "Diário Oficial da União". Antes de assumir, novo ministro terá de ser sabatinado no Senado.
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Pensão por morte: muitas vezes, benefício só se consegue na Justiça
TSE aprova a criação do PSD
Com a criação do PSD, o Brasil passa a ter 28 partidos políticos em atividade
Ao pedir vista, ministro disse que decisão poderia "arranhar letra fria da lei"
Presidente Dilma Rousseff fará a indicação de novo integrante para o STF.
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Furnas terá que contratar aprovados em concurso