É o que estabelece a Medida Provisória 969/20, aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
Anúncio foi feito pelo Governo Federal em acordo com Ministério de Minas e Energia
A Lei Aldir Blanc faz uma homenagem ao compositor e cronista brasileiro que faleceu neste ano, em decorrência de complicações causadas pela COVID-19.
Ele ocupava o cargo de secretário-executivo, considerado o número 2 da pasta
Medida visa evitar que obras sofram atrasos por causa da queda de receita da Prefeitura de Teresina devido à pandemia de Covid-19.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já foi comunicado sobre a saída e está procurando nomes para substituí-lo no cargo
O dinheiro é uma compensação das perdas de arrecadação decorrentes da crise sanitária e deve ser aplicado em ações de prevenção e combate ao novo coronavírus.
Recurso é para ser usado pelos partidos nas eleições deste ano
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis