O projeto elimina a possibilidade de saída temporária em feriados e datas comemorativas, o que pode impactar negativamente na reintegração social dos presos
Para condutores com idade entre 50 e 70 anos, o desconto seria de 50%, enquanto para aqueles com 70 anos ou mais, o desconto seria de 70%.
Outro tema que ganhará destaque é o projeto de lei que acaba com a "saidinha" temporária de presos, que será votado no plenário do Senado na terça-feira
Além desta PEC, Flávio Dino anunciou que irá apresentar mais 3 projetos de lei nesta segunda-feira (19).
Durante as votações individuais de cada artigo, o governo sofreu derrotas em questões cruciais.
Projeto aprovado por senadores ainda permite saída para trabalho e estudo, se forem cumpridos os requisitos legais.
Escopo de decisões monocráticas, aval para investigações e mandato fixo para ministros devem entrar na pauta das Casas do Legislativo em 2024
O corte foi justificado pelo Executivo como uma necessidade de ajustes no Orçamento deste ano, devido à inflação mais baixa
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
O prazo de inscrição termina no dia 20 de fevereiro. É preciso ter diploma de conclusão de nível superior em qualquer área
Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.
O programa contempla a previsão de um depósito adicional após a aprovação anual e um bônus para os participantes do Enem
Valores e periodicidade dos depósitos ainda serão definidos. MEC espera iniciar pagamentos em março.
Texto também classifica crimes cometidos contra crianças e adolescentes como hediondos
Entre essas medidas estão garantias de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas"
A lei se baseou no projeto do deputado estadual Rubens Vieira, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
Texto que aguarda análise da Comissão de Segurança pode sofrer ajuste para avançar no Congresso
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
Os dois atribuíram as invasões no dia 8 de janeiro de 2023 à desinformação presente nessas plataformas.
Deputado federal Marcos Aurélio Sampaio foca em hidrogênio verde e Segurança
Novas regras valem somente para débitos contraídos a partir de janeiro. Modalidade de crédito é a mais cara do país e deve ser evitada
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
Com o diferencial de conteúdos regionais, a prova ocorreu em 17 municípios do estado, incluindo a capital.
Após 24 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto foi aprovado pelo Senado em novembro e, posteriormente, sancionado