O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Proposta que viabiliza piso da enfermagem havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará tem maior salário: R$ 33.689,11
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
O relator explicou que o salário mínimo deve aumentar de R$ 1.212 para R$ 1.320 em 2023 porque está previsto um reajuste de quase 3% acima da inflação.
O senador foi questionado sobre a inclusão no Orçamento de despesas que dependem da PEC, antes mesmo da validação dos deputados
A solenidade formaliza que os candidatos foram efetivamente eleitos pelo voto da maioria dos brasileiros nas urnas eletrônicas.
Entre outras diretrizes, medida prevê acesso à educação, atenção integral à saúde e incentivo à inserção no mercado de trabalho desses cidadãos
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios tem maior salário: R$ 32.004,65
Serão oferecidas 40 vagas e metade delas será destinada a estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas.
Sendo sancionados pela governadora Regina Sousa (PT), os novos pisos devem ser implementados no próximo ano.
Hélio Angotti Neto assinou uma nota da pasta que dizia que as vacinas contra a Covid-19 não tinham eficácia comprovada contra a doença.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
Proposta permite manter Bolsa Família em R$ 600 a partir de janeiro, com R$ 150 por criança de até 6 anos
O senador eleito pelo Piauí foi escolhido por Lula para adequar o orçamento de 2023 de acordo com as necessidades do governo eleito
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Ministério Público do Amazonas tem maior salário: R$ 32.044,66
Andamento de pautas do Executivo na Câmara volta a acelerar após reforço da aliança Jeová e Dr. Pessoa
Muitos dos estudantes, pensando em qualidade de ensino e economia nos estudos, optam pelo país para se tornarem médicos.
Wellington diz que acompanha a execução orçamentária e garante que Governo terá dificuldade para fechar a conta em 2022.
A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda