A proposta agora vai para o Senado Federal e, se aprovado lá, vai à sanção da Presidência para, então, se tornar efetiva
O documento sintetiza promessas anunciadas ao longo da campanha, na tentativa de amenizar temores no mercado
A produção e o fornecimento de cannabis seriam 'permitidos em uma estrutura licenciada e controlada pelo Estado'.
A mudança dependeria previamente de plebiscito e de campanha didática do Tribunal Superior Eleitoral.
Texto autoriza a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos para o combate à pandemia de Covid-19
Resolução foi apresentada pelo senador Bernie Sanders e outros cinco senadores democratas para defender a democracia no Brasil.
Os estudantes cumprirão uma carga horária de vinte horas semanais, distribuídas em jornadas de quatro horas, de segunda a sexta-feira
Os senadores também estudam outras medidas para reforçar o caixa de estados, municípios e União na área da Saúde.
A nova metodologia deve promover um alívio médio de 2,4% nas tarifas de energia dos consumidores do Nordeste e de 0,8%
Dois candidatos a deputados estavam no local no momento do desabamento e ficaram feridos
O cargo de técnico do seguro social do INSS exige nível médio de escolaridade. O salário é de R$ 5.905,79
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
As pesquisas mostram que os eleitores estão mais propensos a rejeitar o novo texto. O acordo político para a redação de uma nova Constituição estabelece que, em caso de rejeição do texto, a atual Carta Magna continuará em vigor.
Proposta autoriza consumidores a comprar energia elétrica de qualquer distribuidora.
Vale ressaltar que também não serão mais obrigados a se apresentarem presencialmente para requerimento de visto.
Reajuste será feito em caso de oscilação de 5%, para mais ou menos, no preço do diesel
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
O PLOA deve indicar ainda o valor do Auxílio Brasil a ser pago em 2023.
As estimativas apontam que o mínimo para as categorias terá um impacto total de R$ 1,8 bilhão, sendo que R$ 512 milhões deverá ser arcado pelo setor público
Os candidatos tiveram acesso ao resultado da 1ª chamada para as bolsas de estudo. O ministério havia informado que estava fazendo ajustes no sistema.
O relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) foi lido na reunião da CCT pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Caso não haja nenhum recurso para análise no plenário da Casa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (3) o projeto que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto