O projeto de lei foi aprovado na Câmara, agora vai à votação no Senado
O anúncio foi feito em solenidade com a presença de professores no auditório da Secretaria Municipal de Educação.
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa
Biden afirmou que as sanções inicialmente afetam o banco VEB e o banco militar russo, cortando seu acesso a financiamento ocidental
Os aprovados deverão fazer a matrícula a partir de quinta-feira (23), até o dia 8 de março junto à instituição de ensino.
A medida entra em vigor imediatamente, segundo um deputado presente à sessão.
O Projeto diz que seu objetivo é reconhecer o risco da atividade e a efetiva necessidade de defesa do atirador desportivo.
Candidato aprovado na chamada regular tem de 23 de fevereiro a 8 e março para fazer a matrícula ou registro acadêmico
No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol.
O PLP 11/20, já aprovado pela Câmara, atualmente está em tramitação no Senado.
Texto fixa prazo de 120 dias para que ANS avalie incorporação de medicamentos. Proposta segue para sanção do presidente Bolsonaro
Fábio Abreu reiterou a importância do incentivo a melhores condições de vida aos agentes de segurança pública.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Senador Jean Paul Prates (PT-RN) acertou com o presidente Rodrigo Pacheco a inclusão na Ordem do Dia de projetos sobre preço dos combustíveis
Cadastro será mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Apesar de terem sido aprovados na última sexta-feira pela diretoria do órgão, os autotestes só poderão ser vendidos após serem registrados na Anvisa.
O modelo, equipado com um motor BMW, precisa de 2 minutos e 15 segundos para se transformar em uma aeronave.
Autor da proposta, Alessandro Vieira lembra que o Código Florestal determina criação de uma política de controle de queimadas
Ministério acompanhou e a paciente tem uma alteração no eletrocardiograma, característica da síndrome de Wolff-Parkinson-White
Projeto de lei foi sancionado pelo governador e publicado no Diário Oficial do Estado.
Categoria busca reajuste de 26,3%, índice retroativo aos anos de 2019 a 2021.
A Proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, e apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a Estados e municípios.
Petrobras subiu esta semana preços de venda à distribuidoras: gasolina em 4,85% e diesel em 8,08%
Poeta e ativista afro-americana Maya Angelou aparece na nova geração das 'quarters', as moedas de 25 centavos de dólar, que são as mais utilizadas no país.