Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
Edson Rodrigues Santinho representou o país em uma disputa contra representantes da terceira idade de países latino-americanos. Em 1980, ele foi eleito o "homem mais bonito do Brasil".
Projeto pretende promover condições iguais de acesso a tratamentos e a efetivação de políticas públicas de prevenção e combate à doença.
O senador alagoano acrescentou ainda que, no parecer, vai responsabilizar por crime comum os integrantes de um suposto gabinete paralelo
Fernando Bezerra Coelho propõe que prazo para aprovação de projetos com redução de IR não precise ser renovado a cada cinco anos.
Os deputados retiraram da PEC uma série de dispositivos que previam um sistema em que o eleitor escolheria cinco candidatos em ordem decrescente de preferência, e venceria aquele que obtivesse a maioria absoluta
Deputada Margarete Coelho foi relatora do projeto na Câmara
Resolução do CFM afirma que uso não tem amparo do fabricante e nem eficácia comprovada
PEC foi derrotada na Câmara Federal por 229 a 218 votos
Para ser aprovada, a PEC precisava de, no mínimo, 308 votos. No entanto, o texto teve o apoio de apenas 229 deputados
Arthur Lira afirmou que há pelo menos 15 partidos com representação na Câmara contrários à PEC do voto impresso.
Apesar disso, esta pauta ainda divide opiniões, os dois lados apresentam poucos dados referente ao real impacto que essa mudança poderia ocasionar.
Ana Maria Cabral conseguiu ser aprovada no PAES 2021 para o curso de Pedagogia na Universidade Estadual do Maranhão.
A remuneração inicial é de R$ 3.022,37 para o cargo de escriturário; candidato deve ter nível médio de escolaridade
O projeto prevê a liberação de uma parcela de R$ 2 mil para aposentados e pensionistas do INSS, além de beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para Lucas Ribeiro, a importância maior da lei é mostrar que este tipo de violência, tão comum e banalizada como algo tolerável em relacionamentos, é crime
Regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição Federal.
Segundo o presidente, o novo Fundo Eleitoral será vetado porque ele precisa "conviver em harmonia com o Legislativo".
O trabalho será desempenhado em frentes de trabalho para a orientação de professores e alunos no exercício e prática das redações
Aumento de recursos para financiamento eleitoral gerou polêmica.
O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
Festival do Capão, evento realizado na Chapada Diamantina, foi reprovado pela Funarte e escritor se indicou para ajudar
Entre os vetos estão dispositivos que previam desconto para aquisição de ações da empresa e proibição de extinção de subsidiárias
Programa Universidade Para Todos (Prouni) seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares
Decisão já está tomada entre Guedes e Lira; isenção beneficia cerca de 1,5 mi de investidores de classe média