Legislação está vinculada à vigência de decreto de calamidade que termina no final do ano; MP que poderá estabelecer novo prazo só deve ser analisada pelo Senado a partir de fevereiro
Segundo o governador Wellington Dias, o texto aprovado ajuda a dar agilidade às vacinas produzidas no Brasil
Inicialmente, a MP foi editada pelo Executivo para garantir a participação do Brasil na Covax Facility
Sem a regulamentação, municípios podem não receber verba adicional em 2021; proposta ainda precisa passar pelo Senado
O líder estadual participou de reunião com o ministro Pazuello, onde ficou acertada a aquisição de vacinas dos mais diferentes laboratórios
A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A vacina é desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, do Reino Unido
Modernização do Fundo de Telecomunicações destina recursos para banda larga em escolas e conectividade nas zonas rurais
Texto vai ao Senado e tem de ser aprovado até esta quinta para não perder validade.
Seja no judiciário, nas maternidades ou em delegacias de polícia, muitas mulheres, nas mãos majoritárias dos homens, veem seus casos relativizados por autoridades.
Força vai garantir a segurança das eleições em mais 597 localidades. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou envio da Força Federal para mais 10 estados, além do Piauí.
Os chilenos agora devem escolher quem comporá a comissão constituinte.
O calendário de pagamentos segue a ordem do dígito final do número do NIS, habitual do programa, sempre nos dez últimos dias úteis do mês
A legislação atual prevê a suspensão da carteira sempre que o infrator atingir 20 pontos.
As diretrizes valem para todas as redes do país
O texto seguirá para sanção do presidente da República
Recurso de R$ 3 bilhões será utilizado para socorrer setor cultural durante a pandemia do coronavírus
No início da sessão, senadores de oposição e de centro tentaram adiar a votação, mas não houve maioria para postergar a análise.
Esses cargos obedecem a normas diferentes das dos demais servidores. Reforma vai abranger poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de estados, municípios e da União.
Texto foi aprovado por 421 votos a favor, 64 contra e uma abstenção