Pelas normas regimentais, esses parlamentares só teriam direito de apresentar emendas à proposta orçamentária de 2016
Texto prevê aumento de pena para morte decorrente de violência doméstica
A comprovação da paternidade continua a depender da presunção pelo casamento, ao reconhecimento pelo próprio pai ou a averiguação feita pela mãe.
A punição para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos. Enquanto isso, a pena para homicídio simples é de seis a 20 anos.
Aprovado pela Lei Rouanet do Ministério da Cultura, com o apoio do Governo do Ceará, o livro conta a história de Gerson e de como suas casas ganharam projeção internacional
O ato faz parte de acordo entre governo e caminhoneiros para o desbloqueio de rodovias no país.
Os petistas reforçam a articulação que conta com a participação de PSDB, PPS e PSOL contra a regalia. Com os 65 deputados do PT, agora, o grupo tem 135 congressistas.
PF intercepta conversa telefônica entre empreiteiro preso na Lava-Jato e prefeito de Niterói Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/pf-intercepta-conversa-telefonica-entre-emp
Anunciado pelo Governo Federal no mês passado, o reajuste do piso nacional dos docentes de escolas públicas teve reflexo em todo o país, inclusive no Piauí.
Como comparativo, o menino ultrapassou os 164 acertos da estudante mineira Mariana Drummond, que conquistou o primeiro lugar no Enem em 2013
Segundo Jucá, o parecer inclui salário mínimo de R$ 790 a partir de 1º de janeiro
Texto havia sido aprovado no Senado no final de novembro.
Já a Assembleia Legislativa ficou com o menor aumento, 12%, o que representa um repasse de R$ 281,1 milhões
O aumento alinha a remuneração dos parlamentares piauienses ao reajuste nos vencimentos dos deputados federais e senadores, que passou de R$ 26.723,13 para R$ 33.763,00
Estatuto do Desarmamento que bancada da bala tenta revogar ajudou a salvar 121 mil vidas
Lei
Negociações foram retomadas após interrupção na madrugada de sábado. Foi divulgado novo rascunho de acordo contra mudanças climáticas.
Conselho Federal de Medicina autoriza uso de maconha medicinal para tratar epilepsia em crianças e adolescentes
O detalhamento de quais profissionais poderão receitar o medicamento derivado da maconha, em que circunstâncias e para que tipo de doenças, consta de uma resolução aprovada pelo plenário da entidade
Proposta desobriga governo a cumprir superávit primário de 2014.
Marinha
Tributários
Plenário poderá votar, em segundo turno, a PEC 426/14, do Senado, que aumenta em um ponto percentual os repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
Redação Enem 2014: Saiba quais temas poderão ser abordados no exame