A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
PNE dobra salário dos professores e quer 50% das escolas em tempo integral
Segundo o texto, o provimento dos cargos nos quantitativos previstos deverá ocorrer a partir de maio de 2014
Por 30 anos, naquelas terras, trabalhou em condição análoga à de escravo, segundo o Ministério Público Federal.
A proposta amplia o artigo da Constituição que já prevê a expropriação de propriedades rurais e urbanas em caso de cultivo de produtos ilegais.
Deputado pastor lembra filme pornô de Xuxa em votação da Lei da Palmada
Senado aprova cota de 20% para negros no serviço público
A medida provisória sobre as multas dos planos de saúde vai agora para o Senado.
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Prefeito acompanha, na Câmara, aprovação do piso nacional dos agentes de saúde
Tradicionalmente um dos mais difíceis do país,concurso está especialmente concorrido;participantes dizem que prova se tornou excessivamente subjetiva
Deputados aprovam 26 projetos em três meses na Assembleia
O problema é que 12 direitos criados pela PEC ainda dependem de regulamentação do Congresso
Canonização foi celebrada pelo Papa Francisco na Praça de São Pedro
Canonização será celebrada pelo Papa Francisco na Praça São Pedro. Papa Emérito Bento XVI estará presente.
Se aprovado na comissão, o projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
A presidente respondeu, no perfil do Palácio do Planalto no Facebook, a perguntas de internautas sobre o Marco Civil da Internet
A proposta segue agora para a Câmara dos Deputados, onde tem grandes chances de ser aprovada.
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.
A expectativa do governo é de que o projeto possa ser aprovado, sem mudanças, a tempo de transformá-lo em lei até o evento NetMundial
Segundo Calheiros, o projeto, que define direitos e deveres dos provedores de serviços da web e de internautas, já pode ser votado.
O texto que irá para a NETmundial foi vazado pelo Wikileaks e indica que espionagem será o elemento mais atacado do evento
Multa é de cerca de R$ 294, mas pode atingir ao menos o dobro: R$ 588
O Piauí foi beneficiado com o projeto Música Para Todos.